Discussões sobre a redução de penas ganham menos força no Congresso

O projeto que visa reduzir penas por tentativas golpistas perdeu força no Congresso.

O projeto que visa reduzir penas do Código Penal e aliviar o tempo de prisão dos envolvidos em uma tentativa golpista promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados esfriou no Congresso. A urgência da proposta foi aprovada há um mês pela Câmara dos Deputados, mas ainda não teve o mérito pautado no plenário. Falta de acordo com o Senado e a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA são apontados como motivos para a perda de fôlego da discussão.

Fatores que influenciam a discussão

A ausência de um texto fechado e a visão de que a proposta está sem apoio concreto entre os parlamentares geram desinteresse. A esquerda é contra qualquer tipo de projeto que envolva anistia ou redução de penas, e parte dos deputados acredita que a proposta perdeu tração. A atuação de Eduardo Bolsonaro, que busca anistia para seu pai, também impacta negativamente a discussão.

O que vem a seguir

Apesar do cenário desfavorável, deputados do Centrão afirmam que a proposta não está enterrada. Eles acreditam que a discussão pode ganhar força após a condenação de Bolsonaro no STF. Outro fator a ser considerado são as eleições de 2026, onde muitos parlamentares estão cautelosos em relação a apoiar a redução de penas por medo de desagradar eleitores ligados ao ex-presidente.

Impasse no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que há um projeto semelhante na Casa, o que pode puxar o protagonismo da proposta para o Senado. Com isso, a busca por um acordo se torna crucial para o futuro do projeto da dosimetria.

Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com