A Câmara Municipal de Natal aprovou, em votação unânime, a autorização para que a Prefeitura contraia um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (Bird), equivalente a R$ 272 milhões na cotação atual. O projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito Paulinho Freire, abrindo caminho para investimentos significativos na área de assistência social. A decisão foi tomada em regime de urgência, a pedido da administração municipal.
O projeto, que visa impulsionar o desenvolvimento social e econômico da capital potiguar, foi aprovado em dois turnos na mesma sessão. O resultado da votação registrou 24 votos favoráveis e 3 abstenções, demonstrando um amplo apoio da Câmara Municipal à iniciativa proposta pela Prefeitura.
Os recursos obtidos através do empréstimo serão destinados à construção de 78 novos equipamentos públicos voltados para a assistência social, dentro do projeto “Natal Integra — Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”. A iniciativa prevê a criação de três “Cidades Sociais”, cada uma abrigando doze estruturas integradas, além de diversas unidades distribuídas em bairros de todas as regiões da cidade.
De acordo com a Prefeitura, o “Natal Integra” busca reconfigurar a rede de equipamentos sociais do município, modernizando e expandindo a oferta de serviços à população. O programa também inclui a implantação das “Casas do Fazer”, espaços multifuncionais que combinarão formação profissional, cozinhas comunitárias e estímulo ao empreendedorismo, com a meta de capacitar duas mil pessoas por ano.
Adicionalmente, os vereadores aprovaram por unanimidade a adesão da Prefeitura ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. A adesão ao PEF é crucial para que a gestão municipal possa captar o empréstimo junto ao Banco Mundial, abrindo a possibilidade de obter um total de R$ 800 milhões em empréstimos para investimentos na cidade.
Fonte: http://agorarn.com.br
