Governo Trump ignora documentos brasileiros e aplica política própria

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) denunciou, nesta quarta-feira (16), que teve sua identidade de gênero ignorada ao renovar o visto para entrar nos Estados Unidos. Segundo ela, o consulado americano informou que o novo documento viria com a marcação de sexo masculino.

O mesmo ocorreu com Erika Hilton (Psol-SP), que também foi classificada como do sexo masculino ao solicitar visto diplomático. Ambas são mulheres trans com identidade de gênero reconhecida legalmente no Brasil. Possuem certidão de nascimento retificada e passaporte com gênero feminino.

O caso expõe os efeitos de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025. A norma determina o reconhecimento de apenas dois sexos imutáveis desde o nascimento. Na prática, a política tem negado o reconhecimento de pessoas trans, inclusive em missões oficiais.

Convite internacional barrado

Duda Salabert foi convidada para um curso sobre desenvolvimento infantil em parceria com a Universidade de Harvard. Como seu visto estava vencido, ela iniciou a renovação junto ao consulado americano. Foi então que recebeu a notificação: o novo visto traria o marcador masculino.

“Na semana passada, fui informada de que meu visto virá MASCULINO”, publicou no X. “Minha identidade de gênero ignorada é mais que transfobia. É um desrespeito à soberania do Brasil e aos direitos humanos.”

Duda relatou que a justificativa foi ainda mais grave: o governo americano alegou que sua condição de pessoa trans é “de conhecimento público”. A deputada chamou a postura de discriminatória e cobrou uma resposta firme do Itamaraty.

“Esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton. É uma afronta a todos que acreditam na dignidade e no direito de existir”, afirmou.

Erika Hilton também denuncia

Erika Hilton também denunciou o caso nesta quarta-feira. Ela foi convidada a participar de um painel na Brazil Conference at Harvard & MIT 2025. Ao solicitar o visto, foi classificada como do sexo masculino, mesmo com documentação legal brasileira atestando o gênero feminino.

Diante da situação, Hilton desistiu da viagem. “Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas”, afirmou. “É transfobia de Estado.”

A deputada já pediu uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Além disso, articula uma ação jurídica internacional contra a política do governo Trump.

Governo dos EUA confirma regra

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou que segue a Ordem Executiva 14168. A norma não reconhece identidades fora do binarismo masculino-feminino. Em nota, a representação informou que só admite dois sexos imutáveis desde o nascimento, mas não comentou casos individuais.

Críticas à política transfóbica

As parlamentares denunciam que a medida viola tratados internacionais e afronta a soberania do Brasil.

A expectativa agora é que o governo brasileiro pressione os EUA e que a ONU e outras instâncias internacionais sejam acionadas. Duda e Erika querem que a política americana seja debatida nos fóruns globais de direitos humanos.

“É uma política higienista e desumana”, afirmou Erika. “O ódio de Trump contra pessoas trans agora atinge até parlamentares em missão oficial.”