Na audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que os gastos tributários “ganharam tração” no governo Dilma Rousseff. Haddad criticou a desoneração da folha salarial, afirmando que não houve melhora significativa no mercado de trabalho. Em relação aos gastos tributários, ele mencionou que a previsão para 2026 é de R$ 612,8 bilhões, com destaque para o Simples Nacional e benefícios à agricultura.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aponta que gastos tributários cresceram durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira (14 de outubro de 2023), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os gastos tributários “ganharam tração” no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ao criticar a desoneração da folha salarial, Haddad declarou que não tem dificuldades em apontar “equívocos” de governos que apoiou.
Contexto da declaração
Haddad fez suas declarações ao criticar a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia, enfatizando que não existem estudos que comprovem uma melhora significativa no mercado de trabalho a partir dessa política de subsídio. O ministro mencionou que os gastos tributários aumentaram durante o período de 2011 a 2013, período em que Dilma esteve no poder.
Gastos tributários em números
Os gastos tributários do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão previstos para somar R$ 612,8 bilhões em 2026, o que representa um aumento de 12,56% em relação ao orçamento de 2025. A maior parte desses gastos se refere ao Simples Nacional, que proporciona descontos tributários para pequenas empresas, correspondendo a 21,91% do total. Os benefícios relacionados à agricultura e agroindústria vêm em segundo lugar, representando 12,93%.
Críticas e implicações
A fala de Haddad ocorre em um contexto de críticas à gestão fiscal e à política tributária do governo. A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), convidou o ministro para discutir um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário. Essa discussão é crucial para o fortalecimento da responsabilidade fiscal e para o futuro da economia brasileira.
O aumento dos gastos tributários e a crítica à desoneração da folha salarial têm implicações diretas para a política fiscal e o bem-estar econômico do país.
