O governo federal convida a população a participar ativamente na definição do uso da Inteligência Artificial (IA) na educação. Uma consulta pública foi lançada com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil, que servirão como base para um referencial no desenvolvimento e utilização responsável da IA no setor educacional. A iniciativa busca garantir que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio ao aprendizado, e não uma ameaça.
A consulta, aberta na plataforma Brasil Participativo, estará disponível até 29 de outubro. Educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e todos os cidadãos interessados são encorajados a participar, oferecendo suas perspectivas sobre o tema. O Ministério da Educação (MEC) ressalta a importância da colaboração de diversos setores para construir um futuro educacional mais inovador e inclusivo.
As contribuições serão organizadas em tópicos cruciais, como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e transparência. Também serão abordados protocolos de uso por faixa etária, formação docente, acessibilidade e prioridades de infraestrutura. O MEC enfatiza que a IA já está presente no cotidiano escolar, auxiliando desde o planejamento de aulas até a personalização do ensino, especialmente para alunos com necessidades especiais.
Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024, da OCDE, revelam que professores brasileiros utilizam IA mais frequentemente (56%) do que a média dos países da OCDE (36%). Reconhecendo essa crescente integração, o MEC busca definir diretrizes para garantir que a IA seja utilizada de forma ética e eficaz no ambiente educacional.
O referencial a ser construído com a consulta pública estabelecerá “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”, conforme nota divulgada pelo MEC. Entre as diretrizes propostas, destacam-se a supervisão humana, o alinhamento com objetivos pedagógicos, a transparência dos sistemas, a governança de dados e a formação continuada de professores e gestores.
