O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista na sexta-feira (10) do processo de ação penal contra o senador Sérgio Moro, acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão ocorre após a votação inicial, onde três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram para manter Moro como réu. O caso se refere a declarações feitas por Moro em um vídeo, onde ele insinuou práticas corruptas de Mendes, o que resultou em acusações de calúnia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moro, por sua vez, alegou que as declarações foram feitas em tom de brincadeira e questionou a competência do STF para julgar a questão.
O ministro Luiz Fux pediu vista do processo contra Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes, que ocorreu na sexta-feira (10).
Na sexta-feira (10), em São Paulo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo da ação penal contra o senador Sérgio Moro por calúnia supostamente cometida contra o ministro Gilmar Mendes. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter Moro como réu.
Números e decisões do caso
Em sessão virtual da 1ª Turma, os embargos de declaração apresentados por Moro foram analisados. Cármen Lúcia, a relatora do caso, votou para rejeitar os embargos, afirmando que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) possui elementos suficientes para a ação penal. A PGR alega que, em um vídeo de abril de 2023, Moro atribuiu falsamente a Mendes a prática de corrupção passiva.
O impacto das declarações
A fala de Moro, que insinuou que Gilmar Mendes “vende habeas corpus”, foi considerada ofensiva e com ânimo caluniador pela PGR. A ministra Cármen Lúcia destacou que a declaração foi feita em um contexto público e consciente, não podendo ser justificada como uma brincadeira. A defesa de Moro argumenta que o comentário foi feito em um evento social antes de seu mandato e que ele se retratou publicamente, o que, segundo sua defesa, deveria extinguir a punibilidade.
Próximos passos
O processo segue agora com a análise de Fux, que poderá determinar os próximos passos do julgamento de Moro. A situação permanece em desenvolvimento, com a possibilidade de novas deliberações pela Primeira Turma do STF.
