Ex-assessor de Jair Bolsonaro busca reverter decisão do STF
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, pede que seus advogados voltem a defendê-lo em processo no STF.
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu uma carta de próprio punho em 10 de outubro de 2025, para pedir que os advogados dele — destituídos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — retomem a defesa no processo da trama golpista. O ministro afastou os advogados de Martins após deixarem de apresentar as alegações finais do caso, alegando tentativa de “litigância de má-fé”.
Pedido formal e alegações de violação de direitos
Na carta, endereçada a Moraes, Filipe Martins pede que o ministro reconsidere a medida e manifesta recusa em ser representado pela Defensoria Pública da União (DPU). Martins argumenta que a destituição de seus advogados foi “abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis”. Ele reafirma sua confiança nos advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, que foram legalmente constituídos por ele.
Contexto do caso
A situação se agrava para Martins, que é acusado de ajudar em um plano de golpe de Estado em 2022. Moraes, em despacho, informou que Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro, também teve seus advogados afastados, e que a DPU garantirá a continuidade da defesa. O ministro ressaltou que ambos os ex-assessores não apresentaram as alegações finais dentro do prazo legal.
Resposta da defesa
Os defensores de Câmara expressaram surpresa com a decisão e anunciaram que tomariam providências para reverter a situação. O advogado Eduardo Kuntz afirmou que as alegações finais serão apresentadas até o dia 23 de outubro. Já o advogado Chiquini, defensor de Martins, criticou a destituição, afirmando que isso viola o direito ao contraditório. Ele planeja recorrer à OAB e a outros órgãos para contestar a decisão.
A situação de Filipe Martins continua a ser monitorada, já que seu caso é emblemático em meio a um contexto político conturbado.
