O governo enfrenta um rombo fiscal de R$ 46 bilhões para os anos de 2025 e 2026. Medidas em avaliação incluem o aumento do IOF e cortes em emendas, que poderiam provocar impactos significativos nas contas públicas. A situação é complexa, e a meta fiscal deste ano é zero, com um limite de déficit de até R$ 31 bilhões. A equipe econômica busca alternativas para contornar as dificuldades financeiras sem comprometer ainda mais os serviços essenciais.
Governo avalia aumento do IOF e cortes em emendas para cobrir rombo fiscal de R$ 46 bilhões.
Na análise de medidas para contornar um rombo fiscal de R$ 46 bilhões em 2025 e 2026, o governo avalia a possibilidade de um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o corte de emendas. A situação se torna ainda mais complicada com o vencimento da Medida Provisória (MP) que anteriormente visava o aumento do IOF, o que deixa as contas públicas em uma posição delicada.
Medidas em avaliação
O governo esperava um impacto positivo de R$ 15 bilhões em 2023 através de cortes de despesas e aumento de receitas. Para 2024, a expectativa era de contribuição de R$ 30 bilhões ao Orçamento. Contudo, aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhecem a complexidade do cenário atual, onde já há R$ 12,1 bilhões em despesas congeladas. A contenção das despesas pode atingir até R$ 27 bilhões, o que exigiria um bloqueio adicional de R$ 4,3 bilhões e a necessidade de contingenciamento por conta da perda de receitas.
O desafio das metas fiscais
A meta fiscal deste ano é de zero, com um limite de déficit de até R$ 31 bilhões. Atualmente, o governo projeta um rombo de R$ 30,2 bilhões, com uma pequena margem de R$ 800 milhões. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, indicou que o bloqueio de emendas parlamentares poderia ser uma alternativa, com um contingenciamento estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Cenário para 2026
Para o ano que vem, a situação é ainda mais complicada, com uma arrecadação originalmente prevista de R$ 20,9 bilhões e um corte de R$ 10,6 bilhões, totalizando um impacto de R$ 31,5 bilhões. No entanto, após a rejeição da MP, o governo deve enfrentar dificuldades adicionais em aprovar cortes nos benefícios fiscais, o que pode resultar em um déficit de cerca de R$ 50 bilhões para 2026. O governo precisa explorar alternativas para aumentar a arrecadação e consertar distorções no sistema tributário.
Conclusão
Embora o governo possua um arsenal de alternativas, como a possibilidade de aumentar o IOF sem a necessidade de aprovação do Congresso, o caminho não é simples. A comunicação clara sobre as consequências das medidas propostas será essencial para que a população entenda a necessidade dessas ações, especialmente em um ano eleitoral.
