O relator da Medida Provisória que busca alternativas ao aumento do IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), surpreendeu ao retirar do seu relatório a proposta de aumento da taxação sobre as casas de apostas esportivas, as chamadas ‘bets’. A decisão representa um revés para o governo federal, que defendia a ampliação da tributação no setor.
Inicialmente, o governo visava impulsionar a arrecadação através do aumento da alíquota incidente sobre as apostas. No entanto, a proposta enfrentou resistência no Congresso, culminando com a decisão do relator em suprimir o aumento na nova versão do relatório.
A justificativa para a retirada da proposta ainda não foi totalmente esclarecida. No entanto, a decisão de Zarattini abre espaço para debates sobre o futuro da regulamentação e tributação das bets no Brasil, um mercado em franca expansão e com grande potencial de arrecadação.
“A medida visa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e o estímulo ao crescimento do setor”, declarou um assessor do deputado, sob condição de anonimato. A expectativa é que o tema continue a ser discutido nas próximas semanas, em busca de um consenso entre governo e parlamento.
O recuo do relator reacende a discussão sobre qual o modelo tributário mais adequado para as apostas esportivas no Brasil, garantindo tanto a arrecadação para os cofres públicos quanto a sustentabilidade do mercado.
Fonte: http://ac24horas.com
