Deputado afirma que já há votos suficientes para aprovação do projeto na Câmara
O Partido Liberal (PL) articula a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), já há apoio suficiente para garantir a aprovação da proposta.
A estratégia do partido envolve aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na reunião de líderes partidários marcada para quarta-feira (3). O objetivo é garantir que a votação aconteça na semana de 7 de abril.
Apoio político e cenário na Câmara
De acordo com um levantamento interno do PL, a proposta teria o apoio de 309 dos 513 deputados, superando o mínimo necessário para aprovação de um projeto de lei, que exige maioria simples com quórum de 257 parlamentares. Caso fosse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seriam necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O PL afirma contar com respaldo significativo de partidos como PSD, Republicanos e MDB. Essas legendas possuem ministros no governo Lula, mas uma parcela significativa de seus parlamentares estaria inclinada a apoiar a anistia. No Progressistas, partido essencial para a base governista, há um indicativo de que 90% dos deputados são favoráveis à proposta. Já no União Brasil, cerca de 80% dos parlamentares também manifestaram apoio ao projeto.
Mobilização e manifestações populares
Neste domingo (30), entidades de esquerda organizaram um ato em São Paulo contra o projeto de anistia, mas a adesão foi inferior à esperada. Estimativas apontam que a manifestação reuniu entre 5 mil e 6.560 pessoas, com margem de erro de 12%.
Eventos anteriores demonstram um cenário diferente entre os apoiadores da anistia. No dia 16 de março, uma manifestação realizada no Rio de Janeiro e convocada por Jair Bolsonaro contou com maior adesão. Pesquisadores indicaram que o ato reuniu cerca de 18,3 mil pessoas no auge, enquanto a Polícia Militar divulgou um número muito superior, de 400 mil participantes. Já um levantamento do Datafolha apontou uma estimativa mais modesta, com 30 mil presentes.
Bolsonaro e a estratégia política
A movimentação em torno da anistia ocorre em um momento delicado para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e sete aliados se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. Diante desse cenário, a proposta ganhou importância como instrumento de pressão política sobre o Judiciário.
Lideranças do centro e do centrão acreditam que há votos suficientes para aprovar a urgência do projeto na Câmara. No entanto, a decisão de pautar ou não a votação está nas mãos do presidente da Casa, Hugo Motta, que vem sendo alvo de forte pressão do grupo bolsonarista.
Nos bastidores, Bolsonaro busca usar a discussão da anistia para reforçar sua narrativa internacional de perseguição política. Mesmo que o projeto não avance no Senado antes do julgamento pelo STF, o ex-presidente pretende demonstrar que há setores do Legislativo que questionam as decisões da Corte.
