O governo federal planeja uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a proposta mais notável sendo o fim da exigência de aulas em autoescolas. A medida visa permitir que os candidatos se preparem para os exames do Detran de forma independente, buscando modernizar e baratear o processo.
A mudança, se aprovada, pode reduzir drasticamente o custo para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 3,2 mil. A estimativa é de uma queda de até 80% nos gastos, tornando a habilitação mais acessível à população, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema, permitindo que cidadãos enviem sugestões e contribuições por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Após essa etapa, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Ministério, a iniciativa busca regularizar o trânsito, uma vez que “ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação”.
A proposta mantém a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos, mas flexibiliza a forma como o candidato se prepara para eles. “O objetivo é modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária”, explica o comunicado do Ministério dos Transportes.
Para esclarecer as mudanças, o Ministério dos Transportes divulgou um guia de perguntas e respostas. Uma das principais mudanças é que a abertura do processo poderá ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou via Carteira Digital de Trânsito (CDT), eliminando a necessidade inicial de comparecer a um CFC.
Além disso, a proposta também facilita a obtenção da CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou outras entidades, visando agilizar o processo. A expectativa é que a concorrência entre diferentes modelos de formação reduza os preços e aumente o acesso à habilitação.
Embora a exigência de carga horária mínima nas aulas práticas seja dispensada, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) continuarão a oferecer cursos, inclusive na modalidade EAD. A ideia é que eles ofereçam serviços complementares e personalizados, focando na qualidade e acessibilidade.
O Ministério dos Transportes acredita que o novo modelo aumentará a segurança no trânsito, ampliando o número de condutores habilitados e reduzindo a informalidade. A proposta se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, onde a formação é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans e poderão se formar por cursos digitais, seguindo critérios rigorosos definidos pela Senatran. A expectativa é que plataformas digitais, semelhantes a aplicativos de mobilidade, facilitem o agendamento e pagamento das aulas.
Fonte: http://agorarn.com.br
