O Paraná vai ganhar um Código do Empreendedor. A nova legislação reunirá todas as normas sobre o tema, facilitando a vida de empresários que querem abrir, expandir ou manter um negócio. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), nesta terça-feira (25), durante a Smart City Expo, evento internacional realizado em Curitiba.
Atualmente, o Estado conta com cerca de 21 mil leis relacionadas ao empreendedorismo e funcionamento de empresas. Todas passarão por revisão para eliminar normas ultrapassadas. “O código não será apenas uma nova lei, mas um pacto pela desburocratização, transparência e um ambiente de negócios mais ágil e moderno”, afirmou Curi.
Muitas regras antigas perderam efeito prático. Como exemplo, o deputado citou a exigência de mapas rodoviários impressos em postos de gasolina e normas sobre produção de carimbos. “Essas leis não ajudam, só sufocam quem quer produzir, empregar e inovar”, explicou.
A Assembleia criará uma comissão para revisar a legislação. As normas essenciais ficarão concentradas em um único código. “Hoje, abrir uma empresa no Paraná leva cerca de nove horas, o segundo menor tempo do Brasil. Mas podemos avançar mais. Com o Código do Empreendedor, reuniremos todas as leis que impactam investidores em um só lugar”, destacou Curi.
Modernização das cidades
No evento, Curi também anunciou a tramitação do projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Paraná Inteligente. O objetivo é tornar os municípios mais conectados, eficientes e sustentáveis por meio de tecnologia e inovação.
Outro tema abordado foi a implantação de Inteligência Artificial na Assembleia Legislativa. Um acordo com a Google deve ser assinado nos próximos dias para viabilizar essa modernização.
