A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, nesta sexta-feira (26), parte das operações da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, após constatação de irregularidades durante inspeções. A Receita Federal reteve 91 milhões de litros de combustível na segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, que atua em parceria com a ANP. As ações levantam dúvidas sobre a legitimidade das operações da Refit, que alega sempre ter atuado dentro da legalidade.
A ANP interditou a Refit no Rio após irregularidades em suas operações. A decisão impacta diretamente a produção de combustíveis na região.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, nesta sexta-feira (26), parte das operações da Refit — antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A medida é resultado das inspeções iniciadas na quinta-feira (25) que constatou novas irregularidades encontradas durante fiscalizações ligadas às operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, deflagradas em parceria com a Receita Federal.
Nesta sexta, a Receita Federal reteve 91 milhões de litros de combustível na segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. ANP e Receita atuaram de forma conjunta na Refit. A ação coloca em dúvida a atividade de refino da empresa. Segundo a ANP, há indícios de que a Refit estaria importando combustíveis praticamente prontos, como gasolina e diesel, em vez de realizar o processo de refino do petróleo — que justificaria sua operação como refinaria.
Irregularidades identificadas
Para interditar a empresa, a ANP apontou como irregularidades: descumprimento de medidas cautelares que obrigavam a Refit a ceder espaço em seus tanques para outras distribuidoras autorizadas; o uso de tanques não autorizados, incluindo estruturas que armazenavam produtos de risco maior que o permitido; importação irregular de combustível registrado como “nafta” ou “condensado” para, segundo a ANP, reduzir o valor do transporte, mas cobrar como gasolina; e ausência de provas do refino, já que a temperatura e o controle de vazão da torre de destilação não foram demonstrados.
Reação da Refit
A Refit emitiu um posicionamento ressaltando que, em décadas de trabalho, sempre esteve alinhada ao compromisso com a qualidade dos combustíveis. A administração da companhia declarou que recebeu a interdição com surpresa e indignação e que sempre atuou dentro da legalidade. A empresa emprega atualmente 2.500 funcionários, com a produção de 17.303 mil barris/dia, volume auditado pela ANP, e já possui a certificação ISO 9001:2015.
Próximos passos
A ANP determinou que a Refit cesse imediatamente qualquer movimentação nos tanques interditados e apresentou uma lista extensa de documentos que a empresa deverá entregar. A companhia se comprometeu a demonstrar que sempre atendeu aos requisitos estabelecidos pela ANP e busca reverter a decisão de suspensão de suas operações.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
