Sentenças somadas chegam a 591 anos de prisão
Justiça do Ceará condena dois policiais militares por envolvimento na chacina do Curió, que deixou 11 mortos em 2015.
A Justiça do Ceará condenou, nesta quinta-feira (25), os policiais militares Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano por participação na chacina do Curió, episódio que deixou 11 mortos em Fortaleza em novembro de 2015.
Após quatro dias de júri popular e 43 horas de julgamento, os sete jurados votaram sobre 186 quesitos distribuídos em 36 séries. Marcílio Costa de Andrade foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Para o cálculo da pena, foi considerada a agravante de articulação da presença dos agentes envolvidos nos crimes. Já Luciano Breno Freitas Martiniano foi sentenciado a 275 anos e 11 meses de reclusão.
Para ambos, foi decretada a prisão provisória e perda do cargo público de policial militar. Após a leitura da sentença, foram expedidos os mandados de prisão, cumpridos em plenário. As defesas anunciaram que irão recorrer da decisão.
O julgamento foi marcado pela longa duração. A quinta fase do processo começou na última segunda-feira (22) e se estendeu até esta quinta (25). O quarto dia de júri foi reaberto às 10h com a continuidade dos debates entre acusação e defesa. Às 16h, foi finalizada a leitura dos quesitos e iniciada a votação secreta, sem pedidos de impugnação. O julgamento foi um dos mais extensos do caso até agora.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, Marcílio e Luciano estavam entre os 18 policiais militares de folga que, na noite dos crimes, participaram de uma ação de retaliação contra a morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes em um assalto.
Os promotores afirmaram que os réus trafegaram em comboio de veículos com placas adulteradas e encapuzados para dificultar o reconhecimento. Laudos e testemunhas apontaram que o carro de Luciano Breno circulou próximo aos locais dos homicídios, enquanto Marcílio foi citado em diferentes episódios ao longo da noite.
A chacina ocorreu entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro de 2015, quando grupos de policiais armados circularam pelos bairros Curió, Lagoa Redonda e São Miguel. As vítimas foram escolhidas de forma aleatória em ruas, residências e comércios. Ao todo, 11 pessoas morreram, entre elas adolescentes e jovens adultos. De acordo com o Ministério Público, os agentes agiram com a confiança da impunidade, chegaram a montar uma blitz clandestina e ignoraram ligações da população para o 190.
Os julgamentos do caso começaram em 2023 e vêm tendo desfechos variados. No primeiro júri, realizado em junho daquele ano, quatro réus foram condenados. Em agosto, oito policiais foram absolvidos por negativa de autoria. Um terceiro julgamento, em setembro, absolveu cinco acusados, condenou dois e transferiu parte do processo de outro para a Justiça Militar. Em agosto deste ano, na quarta fase, sete policiais foram absolvidos. Com a decisão desta quinta, 29 policiais já foram julgados desde o início do processo.
Falta apenas um réu, dos 30 pronunciados para julgamento por homicídios duplamente qualificados, tentativas de homicídio e crimes de tortura. Ele também seria julgado nesta quinta sessão, mas teve o julgamento suspenso por meio de habeas corpus, concedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, com base em exame de sanidade mental. O adiamento é válido até que tenha a saúde restabelecida. O caso é considerado o maior massacre já registrado na capital cearense.
