Na quinta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que precisará de mais tempo para decidir sobre a votação do PL da Dosimetria, que substitui o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O relator do projeto, Paulinho da Força, já havia sinalizado que a proposta poderia ser analisada na próxima terça-feira (30). Motta ainda não tem uma percepção clara do apoio entre os partidos e destacou que a votação do PL da Dosimetria não deve impactar a análise do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, previsto para ser discutido na quarta-feira (1/10).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que precisa de mais tempo para decidir sobre a votação do PL da Dosimetria.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (25/9), que precisa de “mais tempo” para decidir sobre a votação do projeto de lei (PL) da Dosimetria, proposta que substituiu o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Até então, a sinalização do relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), era de que o plenário poderia analisá-lo na próxima terça-feira (30/9).
A posição de Motta e os desafios do PL
“Não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator, até porque ele não conversou ainda com todos os partidos, e eu não conversei com os líderes após a sua passagem de conversa com os deputados de cada bancada, de cada partido. Então eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, disse Motta.
Ainda é incerta a contagem de votos para a proposta de redução de penas, com o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opondo a qualquer benefício aos condenados. O PL considera a ideia de dosimetria insuficiente, insistindo em um perdão que livre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão. O Centrão, por sua vez, teme avançar sem a garantia de que o Senado dará andamento à proposta, caso seja aprovada.
A votação do Imposto de Renda
Motta negou que a votação do Imposto de Renda esteja condicionada ao PL da Dosimetria. Ele mencionou que o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil está maduro e a urgência foi aprovada, prevendo discussão em plenário na quarta-feira (1/10). “Não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta”, afirmou.
Considerações finais
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, alertou à bancada do PT que o PL da Dosimetria pode beneficiar Jair Bolsonaro. Ele esclareceu que a proposta, que originalmente previa anistia, foi alterada para tratar apenas da redução do tempo de prisão. Paulinho afirmou: “Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório.”
