Após uma reunião com a bancada do PL, o relator do projeto de lei da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou que sua proposta original de alteração nas penas será mantida. Ele propõe uma dosimetria, que visa reduzir algumas penas, ao invés da anistia ampla exigida pela oposição. O impacto da mudança beneficiaria a maioria dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, embora não favoreça líderes políticos como Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos. A votação está prevista para a próxima semana.
Após reunião com a bancada do PL, relator do projeto de anistia mantém proposta de alteração nas penas.
Após reunião com a bancada do PL, o relator do projeto de lei da anistia aos réus por envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou a jornalistas que manterá sua proposta original, de fazer uma alteração no tamanho das penas no lugar da versão “ampla, geral e irrestrita” demandada pela oposição.
“No meu texto, vai estar a redução de penas. É isso que a gente vai fazer: pegar alguns artigos da lei e reduzi-los. Com isso, estamos chamando de dosimetria porque nós estamos reduzindo penas”, afirmou. O deputado realiza esta semana uma rodada de reuniões com todos os partidos, buscando elaborar um texto com apoio majoritário.
Efeitos da proposta
A abordagem de mudança de penas beneficiaria a maioria dos condenados pelos ataques, mas com efeitos limitados para atores políticos e intelectuais, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. A expectativa é de votação a partir da próxima semana.
Posição da oposição
O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), ressaltou após a reunião que o PL seguirá defendendo a anistia completa. “A ideia dele, de forma geral, é tentar diminuir os anos de condenação de alguns crimes. Mas não é isso que a gente entende. Nós queremos justiça porque essas pessoas não cometeram os crimes que estão sendo julgados”, declarou.
