Análise aponta incoerências na licitação do Ministério da Saúde
O TCU apontou falhas de R$ 570 milhões na compra de insulina, mas validou a maior parte do processo licitatório.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma falha de transparência de R$ 570 milhões na licitação do Ministério da Saúde para a compra de canetas de insulina. A corte concluiu que essas diferenças são “demasiadamente elevadas” para serem justificadas apenas pela flutuação cambial, refletindo fatores como a capacidade de negociação e a cadeia logística.
O que diz o TCU sobre o processo licitatório
Apesar das falhas encontradas, o TCU validou a maior parte do procedimento licitatório, confirmando a legalidade da licitação internacional. O tribunal afastou as acusações mais graves de superfaturamento e conluio, embora tenha dado uma repreensão formal pela falha na comunicação da licitação.
Detalhes da denúncia e decisões do TCU
Um denunciante alegou que o contrato foi assinado em dólares, o que teria transferido o risco cambial para a Administração. A prática poderia ter gerado um superfaturamento entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. Em sua sessão de 17 de setembro, os ministros do TCU consideraram a denúncia parcialmente procedente, mas indeferiram a medida cautelar, alegando que os elementos necessários para sua adoção não foram encontrados.
Defesa do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde justificou que a licitação era internacional e que a contratação em moeda estrangeira estava prevista em lei. Os pagamentos estão sendo realizados de acordo com a cláusula contratual, convertendo o valor em dólares para reais na data do fechamento do câmbio, utilizando a taxa PTAX do Banco Central do Brasil.
