Ministro do STF se manifesta sobre proposta de anistia no Congresso

Gilmar Mendes, do STF, confia em Hugo Motta e Davi Alcolumbre para barrar anistia proposta no Congresso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (15) que confia nos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não avance no Congresso.

O posicionamento de Gilmar Mendes sobre a anistia

Durante suas declarações, Mendes reafirmou a sua convicção de que a anistia é juridicamente insustentável. Ele afirmou: “Estou convicto de que ela é ilegítima e inconstitucional, porque de fato se trata de um crime contra a democracia, uma lesão grave a uma cláusula pétrea do texto constitucional”. Essas palavras refletem a seriedade com que o ministro vê a situação atual.

A expectativa para a votação da proposta

Embora a votação da proposta ainda não tenha sido marcada, há uma expectativa entre líderes partidários para pautar o tema na Câmara ainda em setembro. A pressão para tratar dessa questão é alta, dado o contexto político em que se insere.

Contexto do evento em que as declarações foram feitas

Gilmar Mendes fez essas declarações durante a inauguração da nova sede do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em São Paulo, onde é sócio. No evento, enfatizou a importância de punir tentativas de golpe e atentados contra a democracia, ressaltando que o Brasil deu um exemplo significativo ao mundo nesse aspecto.