Ministro do STF defende a atuação da Corte e critica ataques às instituições.

Gilmar Mendes rebate críticas ao STF e defende a Constituição em meio a atos de apoio a Bolsonaro.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para responder a críticas frequentes direcionadas ao Judiciário brasileiro. Mendes afirmou que a atuação do STF é fundamental para a proteção da Constituição e do Estado de Direito, prevenindo retrocessos e garantindo direitos fundamentais. Ele destacou que, no contexto atual, é essencial reforçar a importância das instituições democráticas.

O que Gilmar Mendes disse sobre a atuação do STF

Em uma postagem feita no Dia da Independência, Mendes escreveu: “No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”. Essa declaração veio logo após manifestações promovidas por grupos de direita e religiosos em apoio a Jair Bolsonaro, que pediam a anistia para o ex-presidente e outros réus condenados relacionados aos eventos de 8 de Janeiro.

Mendes afirmou, categoricamente, que “não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”. Segundo ele, os ministros do STF estão comprometidos em preservar as garantias fundamentais, que são direitos assegurados na Constituição a todos os cidadãos brasileiros.

Críticas ao governo passado e o autoritarismo

Embora não tenha nomeado diretamente, Mendes fez referência às gestões do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando as críticas que o ex-presidente e seus apoiadores direcionaram ao sistema eleitoral e à resposta do governo à pandemia de covid-19. O ministro enfatizou que os perigos do autoritarismo no Brasil são evidentes, citando episódios como a negligência em relação à vacinação, ameaças ao sistema eleitoral e manifestações pedindo intervenções militares.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes”, comentou Mendes.

O que aconteceu em São Paulo

Em um evento realizado na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, chamando-a de “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país”, declarou Tarcísio durante o ato.

Mendes respondeu a essas afirmações, lembrando que o Brasil não pode tolerar tentativas de golpe que ameaçam sua democracia. Ele concluiu reafirmando que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imperdoáveis e que as instituições devem responsabilizar os culpados com rigor.

Diante deste contexto, a defesa da independência do Judiciário e o fortalecimento das instituições democráticas se tornam temas cruciais para a estabilidade do Brasil, especialmente em um momento em que a polarização política se intensifica. O compromisso com a democracia e os direitos fundamentais deve ser priorizado, pois são a base de uma sociedade livre e justa.