O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) lançou duras críticas ao modelo de contratação de médicos pelas empresas Justiz e Proseg, que substituíram a Cooperativa Médica (Coopmed) em unidades de saúde da Prefeitura de Natal. O presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, alega que os contratos propostos configuram “trabalho escravo” e envolvem possíveis fraudes fiscais. A polêmica tem gerado forte reação entre os profissionais da saúde, que se recusam a aderir aos novos termos.
Segundo Ferreira, os contratos impostos aos médicos incluem cláusulas abusivas, como a proibição de atuar no município por até um ano caso deixem a empresa, além de multas elevadas por rescisão. “O contrato que está sendo oferecido aos médicos tem toda característica de trabalho escravo”, declarou o sindicalista em entrevista à TV Agora RN. Ele ainda acusa a Secretaria Municipal de Saúde de ser “cúmplice” do esquema.
Ainda de acordo com o presidente do Sinmed, as empresas atuam com “fraude aos direitos trabalhistas mediante o uso de cláusulas ilegais, abusivas” e com “fraude aos direitos trabalhistas mediante coação psicológica do trabalhador”. O sindicato baseia suas acusações em relatórios de tribunais de contas e estudos de universidades. As denúncias apontam para a precarização das condições de trabalho e possíveis irregularidades tributárias.
Ferreira também levantou suspeitas sobre o recolhimento de impostos pelas empresas. “É uma fraude a Receita Federal, porque elas pagam entre 5% e 12%, e, na verdade, sendo salário, deveriam recolher mais”, afirmou. Ele comparou a situação a práticas condenadas em outros estados, classificando as empresas como “uma peste”.
Diante do impasse, o Sinmed-RN defende a realização de concurso público como solução para a contratação de médicos no município. “Eu não entendo por que o prefeito não quer fazer concurso público”, questionou Ferreira. O sindicato promete manter a mobilização contra a terceirização, buscando garantir a legalidade e o respeito aos direitos dos profissionais da saúde em Natal.
Fonte: http://agorarn.com.br
