O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou a fiscalização sobre os contratos de serviços médicos firmados pela Prefeitura de Natal com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados. A medida ocorre em meio a disputas judiciais e uma greve de médicos, com o objetivo de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população. O MPRN busca assegurar o interesse público, conforme nota divulgada.
A contratação das empresas Justiz e Proseg visa substituir a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), que prestava serviços desde 2023 sem contrato formal, sob pagamentos indenizatórios. No entanto, a substituição gerou controvérsia, culminando em uma greve de médicos organizada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN). O sindicato alega irregularidades nos novos contratos e orienta os médicos a não trabalharem para as empresas terceirizadas.
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a validade dos contratos, mesmo diante das contestações apresentadas pela Coopmed e pela Cooperativa de Trabalho e de Serviços de Saúde (Coopsaúde). O relator, Luiz Alberto Dantas Filho, reconheceu a necessidade de esclarecimentos sobre a republicação do edital de licitação, mas priorizou a continuidade dos serviços de saúde. A decisão é provisória e aguarda julgamento definitivo.
Segundo a Prefeitura de Natal, a formalização dos novos contratos corrige a precariedade jurídica da situação anterior com a Coopmed. A Secretaria Municipal de Saúde criticou a greve, classificando-a como um “movimento irresponsável” que prejudica o atendimento à população. O secretário Geraldo Pinho denunciou ainda supostas ameaças aos médicos que desejam aderir aos novos contratos, o que acirra ainda mais o conflito.
O MPRN segue monitorando a situação, buscando garantir que a população natalense receba atendimento médico qualificado e que os profissionais contratados tenham segurança jurídica. O processo será julgado em conjunto com outros recursos relacionados ao caso, definindo o futuro da prestação de serviços médicos na capital potiguar. A expectativa é que a Justiça determine a legalidade dos contratos de forma definitiva, trazendo segurança jurídica a todos os envolvidos.
Fonte: http://agorarn.com.br
