A Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou na manhã desta sexta-feira (29) a demolição de um imóvel construído ilegalmente em área pública próxima ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da cidade. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Urbana, demonstrando o esforço conjunto para coibir ocupações irregulares.
Segundo a Semurb, a denúncia da ocupação irregular remonta a 2020. Após a devida vistoria e processo administrativo, constatou-se que a construção ocupava uma área verde, impedindo seu uso para fins de moradia. O ocupante foi notificado a desocupar e demolir voluntariamente, mas diante da inércia, a secretaria procedeu com a remoção.
Rana Santos, supervisor de Fiscalização Urbanística da Semurb, informou que seis áreas públicas já foram recuperadas desde maio deste ano. “Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, afirmou Santos, evidenciando a magnitude do problema na capital potiguar.
O supervisor ressaltou a importância de preservar as áreas verdes, esclarecendo que, embora seja permitido murar e utilizar o terreno para cultivo, a construção de imóveis é estritamente proibida. A ação da Semurb visa, portanto, garantir o cumprimento da legislação urbanística e o direito da comunidade ao uso adequado do espaço público.
Para auxiliar no combate a novas ocupações irregulares, a Semurb disponibiliza diversos canais de denúncia. A população pode contribuir através do WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84) 3616-9813, e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, e, nos finais de semana e feriados, pelo 190 (CIOSP).
Fonte: http://agorarn.com.br
