Silas Malafaia é alvo de operação da PF no Aeroporto do Galeão e tem passaporte retido por ordem do STF
Pastor ligado a Jair Bolsonaro foi proibido de deixar o Brasil e de manter contato com investigados na trama golpista. A Polícia Federal cumpriu, na noite desta quarta-feira (20/8), mandado de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O líder religioso, que retornava de Lisboa, foi abordado por agentes após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da apreensão de celulares, Moraes impôs medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a proibição de deixar o país. O ministro ordenou ainda o cancelamento de todos os passaportes do pastor, tanto nacionais quanto estrangeiros, que deverão ser entregues à PF no prazo de 24 horas. O Ministério das Relações Exteriores também foi acionado para impedir qualquer tentativa de saída pelas fronteiras terrestres. Restrições impostas pelo STF A decisão proíbe Malafaia de manter contato com outros investigados do núcleo próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos. O descumprimento da medida poderá resultar em prisão preventiva. Leia mais: Moraes alerta que bancos brasileiros podem ser punidos se acatarem sanções dos EUA Segundo Moraes, as condutas de Malafaia estariam ligadas a crimes como coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa, em articulação com o ex-presidente e seu filho. Inclusão no inquérito da PF O nome do pastor foi incluído no inquérito da Polícia Federal que apura tentativas de obstrução de Justiça envolvendo Jair e Eduardo Bolsonaro, além do blogueiro Paulo Figueiredo. A investigação teve origem em uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de que Eduardo Bolsonaro buscava influenciar autoridades nos Estados Unidos contra decisões da Justiça brasileira. Leia mais: Paraná terá o menor IPVA do Brasil a partir de 2026, anuncia Ratinho Junior De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, a participação de Malafaia se estenderia ao papel de “orientador e auxiliar” nas ações que buscavam intimidar autoridades e atrapalhar investigações. Atuação política e publicações recentes Malafaia tem sido uma das vozes mais ativas em defesa de Jair Bolsonaro e dos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No último dia 3, ele organizou manifestações públicas em apoio ao ex-presidente. Leia mais: Ratinho Junior reúne prefeitos em jantar para tratar de avanços do Paraná Horas antes de ser alvo da operação, o pastor publicou um vídeo nas redes sociais em que atacava diretamente Alexandre de Moraes, acusando-o de agir fora da lei e defendendo sua prisão. “Alexandre vai para a cadeia, não é só impeachment. Ele é um criminoso e precisa ser preso pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou Malafaia na gravação. Provas encontradas em celulares No relatório que indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo, a PF destacou áudios e conversas extraídos do celular do ex-presidente que haviam sido apagados, mas recuperados pelos investigadores. Entre os registros estavam mensagens trocadas com Eduardo e Malafaia. Leia mais: Câmara aprova urgência para o PL da Adultização e texto pode ser votado a qualquer momento Os diálogos, segundo a PF, reforçam a tese de tentativa de articulação para intimidar autoridades brasileiras e interferir no andamento dos inquéritos. A operação contra Silas Malafaia marca mais um capítulo da investigação que mira aliados próximos do ex-presidente e amplia o cerco em torno do grupo acusado de atuar em uma trama golpista no Brasil. Fique por dentro das notícias políticas também no instagram. Clique aqui!
Moraes alerta que bancos brasileiros podem ser punidos se acatarem sanções dos EUA
Juiz reforça que apenas a Justiça brasileira pode determinar bloqueios e alerta bancos sobre risco de punições no país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras e bancos brasileiros podem ser punidas pela Justiça caso decidam cumprir as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos em território nacional. Em entrevista à agência Reuters, Moraes reforçou que medidas estrangeiras não têm validade automática no Brasil e que a legislação nacional deve prevalecer. “Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, disse o ministro. Leia mais: Paraná terá o menor IPVA do Brasil a partir de 2026, anuncia Ratinho Junior A declaração ocorre em meio à escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após a decisão norte-americana de sancionar Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, dispositivo que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Bancos entre duas jurisdições As instituições financeiras brasileiras ficaram no centro do impasse. De um lado, enfrentam a pressão das medidas dos EUA, que podem afetar suas operações internacionais; de outro, têm a obrigação de seguir a legislação e as determinações do Supremo. Leia mais: Câmara aprova urgência para o PL da Adultização e texto pode ser votado a qualquer momento O dilema já repercutiu no mercado financeiro. Logo após a divulgação das sanções, ações de grandes bancos recuaram, refletindo a incerteza entre investidores sobre os efeitos da disputa entre jurisdições. A posição de Flávio Dino Também nesta semana, o ministro do STF Flávio Dino reforçou a defesa da soberania judicial brasileira. Na segunda-feira (18), ele decidiu que os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) não poderão recorrer a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco. Leia mais: Ratinho Junior reúne prefeitos em jantar para tratar de avanços do Paraná Segundo Dino, legislações externas não podem ser aplicadas automaticamente no Brasil. A decisão, embora relacionada ao caso ambiental, foi interpretada como um recado mais amplo sobre a postura do país diante de pressões internacionais. Entenda a Lei Magnitsky A Lei Magnitsky foi criada em 2012, durante o governo Barack Obama, em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu preso em 2009. Originalmente voltada para autoridades russas, a lei teve seu alcance expandido em 2016, permitindo que os EUA sancionassem cidadãos e autoridades estrangeiras de qualquer país acusados de corrupção ou de violações graves de direitos humanos. Leia mais: EUA rebatem decisão de Flávio Dino e afirmam que “Alexandre de Moraes é tóxico” Sua primeira aplicação fora do contexto russo ocorreu em 2017, no governo Donald Trump, contra autoridades da Nicarágua, Guatemala e República Dominicana. Desde então, tornou-se uma das principais ferramentas de Washington para impor restrições diplomáticas e financeiras a líderes e magistrados em diferentes países. Disputa em aberto A combinação das declarações de Moraes e Dino evidencia uma estratégia de reafirmação da soberania jurídica brasileira em meio às tensões com os Estados Unidos. Ainda assim, os bancos continuam em uma posição delicada, tentando equilibrar a pressão internacional com as exigências da legislação nacional. O impasse deve permanecer como ponto central na relação bilateral e pode gerar novos efeitos sobre o mercado financeiro, já impactado pela incerteza em torno das medidas. Fique por dentro das notícias políticas também no instagram. Clique aqui!
Idosa sofre fratura exposta em grave acidente entre moto e carro em Paraíso do Tocantins
Uma colisão entre uma motocicleta e um carro na tarde desta terça-feira (19), em Paraíso do Tocantins, deixou uma idosa de 71 anos gravemente ferida. O acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Paraíso com a Rua João de Souza Mota, no setor Pouso Alegre, mobilizando equipes de resgate e policiais. De acordo com informações da Polícia Militar, a idosa, que conduzia a motocicleta, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após o impacto, ela foi arremessada sobre o capô do carro e caiu no chão, sofrendo ferimentos significativos. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima usava capacete no momento da colisão, sendo encontrada consciente no local. No entanto, ela apresentava uma fratura exposta no membro inferior direito. “Realizamos curativo compressivo, imobilização e estabilização para garantir a segurança da vítima durante o transporte”, detalhou um dos socorristas. Após os primeiros socorros, a idosa foi encaminhada ao Hospital Regional de Paraíso, onde permanece sob cuidados médicos. Segundo informações, seu estado de saúde é considerado estável. A perícia científica esteve no local do acidente para coletar evidências e realizar os levantamentos técnicos necessários para a investigação. O motorista do carro, um homem de 35 anos, foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil para prestar depoimento. Um boletim de ocorrência foi registrado para apurar as causas do acidente e determinar as responsabilidades. As autoridades seguem investigando o caso. Fonte: http://soudepalmas.com.br
Nu Asset Inova com ETF de Futuros de Bitcoin na B3: NBIT11 Promete Acesso Facilitado ao Mercado Cripto
A Nu Asset, braço de gestão de investimentos do Nubank, acaba de lançar um novo produto financeiro que promete agitar o mercado: um ETF (Exchange Traded Fund) que oferece exposição aos contratos futuros de bitcoin negociados na B3, a bolsa de valores brasileira. A novidade representa mais uma opção para investidores interessados em criptomoedas, mas que buscam uma forma regulamentada e acessível de participar desse mercado. O ETF, batizado de NBIT11, tem como referência o Índice Nasdaq Brazil Bitcoin Futures TR, desenvolvido pela Nasdaq especificamente para este veículo de investimento. Em outras palavras, ele busca replicar o desempenho dos contratos futuros de bitcoin com vencimento mais próximo, proporcionando aos investidores um reflexo das variações de preço do ativo digital no mercado futuro brasileiro. Lançados em abril do ano passado, os contratos futuros de bitcoin na B3 já demonstram robustez, com um volume financeiro superior a R$ 2 trilhões. “O produto de futuros pode ser uma porta de entrada mais confortável”, destaca Andrés Kikuchi, diretor executivo da Nu Asset Management, sugerindo que o NBIT11 pode atrair investidores que ainda não se sentem totalmente seguros com a compra direta de criptomoedas. O NBIT11 já está disponível para negociação na B3, com um valor de cota estimado em R$ 50 no lançamento. A taxa de administração é de 0,50% ao ano, com liquidez de um dia útil no resgate. A Nu Asset informa que essa taxa será reduzida progressivamente conforme o patrimônio do fundo aumentar, tornando-o ainda mais competitivo. Vale ressaltar que o Brasil se destaca como um dos pioneiros na oferta de ETFs de criptoativos à vista, lançados inicialmente em 2021. Atualmente, essa classe de ativos ocupa a terceira posição em patrimônio líquido entre os fundos de índice, demonstrando o crescente interesse dos investidores brasileiros no universo das moedas digitais. Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
PF Mira Acervo de Abuso Infantil em Operação no Mato Grosso do Sul
A Polícia Federal deflagrou uma operação em Tacuru, município no extremo sul do Mato Grosso do Sul, a cerca de 450 km de Campo Grande, com o objetivo de desmantelar um esquema de compra e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil. A ação, que cumpriu mandado de busca e apreensão, investiga um homem suspeito de colecionar os arquivos ilícitos por anos. De acordo com a corporação, o material foi descoberto em dispositivos eletrônicos apreendidos durante a busca na residência do investigado. “Os conteúdos mostram o abuso contra crianças e adolescentes”, informou a PF em nota, detalhando a natureza do material encontrado. A operação integra a Venatio VII, deflagrada a partir de Guaíra, no Paraná, ampliando o alcance das investigações para outros estados. Até o momento, não há informações confirmadas sobre a prisão do suspeito. O Campo Grande News buscou contato com a Polícia Federal para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Fonte: http://www.campograndenews.com.br
Reforma Eleitoral Aprovada no Senado: Código com 900 Artigos Promove Debate sobre Voto Impresso e Fake News
Após meses de discussões e adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral brasileiro. O texto, com quase 900 artigos, unifica diversas leis eleitorais existentes, mas gerou controvérsia em pontos como o combate a fake news e a adoção do voto impresso. O PLP 112/2021, que agora segue para o plenário do Senado e, posteriormente, retornará à Câmara dos Deputados devido às alterações, busca modernizar e consolidar as normas eleitorais. Contudo, as mudanças aprovadas na CCJ, especialmente em relação ao voto impresso e à criminalização de notícias falsas, acenderam o debate entre os parlamentares. Aprovado com 14 votos a favor e 12 contra, a inclusão do voto impresso, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu discussões sobre a segurança e a transparência do sistema eleitoral brasileiro. Senador Carlos Portinho (PL-RJ) justificou a medida como forma de “pacificar o país”, em meio a questionamentos infundados sobre a lisura das urnas eletrônicas. A questão das fake news também foi alvo de intensos debates. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), reduziu as penas para quem divulgar informações falsas com o objetivo de prejudicar candidatos ou o processo eleitoral. A oposição criticou a medida, argumentando que ela enfraquece o combate à desinformação e pode comprometer a integridade das eleições. Segundo Castro, a mudança visou adequar o texto ao que já está previsto na legislação, aprovada em 2021. Outro ponto de destaque foi a manutenção da cota de 30% para candidaturas femininas por partido, após a bancada feminina derrubar a proposta inicial do relator de extinguir essa obrigatoriedade. Além disso, o projeto fixa uma cota de 20% para mulheres nas Câmaras de Deputados federal, estaduais e municipais, válida por 20 anos, com a exigência de que as candidatas alcancem, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. A CCJ também aprovou a permissão para que candidatos utilizem recursos próprios para financiar integralmente suas campanhas, até o limite máximo de gastos estabelecido para o cargo em disputa. Essa medida gerou críticas, com o argumento de que pode criar desigualdade entre os candidatos, favorecendo aqueles com maior poder aquisitivo. De acordo com o relator, essa possibilidade “desequilibra o processo eleitoral”. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
PM Julgado por Morte de Mecânico em Goiânia: Disputa por Mochila Termina em Tragédia
Um policial militar enfrentará o Tribunal do Júri nesta quinta-feira, em Goiânia, acusado de homicídio. O caso, que chocou a cidade, envolve a morte de um mecânico durante uma discussão acalorada sobre a posse de uma mochila. O julgamento será presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, responsável por conduzir os debates e garantir a imparcialidade do processo. A expectativa é de que o júri seja composto por cidadãos da comunidade local, que decidirão o futuro do PM acusado. A sessão promete ser tensa, com a apresentação de depoimentos de testemunhas e a análise de provas que buscam esclarecer as circunstâncias que levaram à morte do mecânico. A defesa do policial deverá alegar legítima defesa ou outra excludente de ilicitude. O caso levanta questões sobre o uso da força por agentes de segurança e a escalada da violência em situações cotidianas. A comunidade aguarda o veredito, esperando que a justiça seja feita e que o julgamento traga luz aos fatos. O resultado do julgamento terá impacto não apenas na vida do policial e da família da vítima, mas também na percepção da sociedade sobre a atuação das forças de segurança e a resolução de conflitos. Fonte: http://www.maisgoias.com.br
Reforma Eleitoral Avança no Senado: CCJ Aprova Código com Mudanças em Fake News, Cotas e Voto Impresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo significativo na reforma eleitoral ao aprovar, nesta quarta-feira, o texto-base do Novo Código Eleitoral. A proposta, que reúne cerca de 900 artigos, passou por um intenso debate e análise de 373 emendas, resultando em 20 votos favoráveis e 6 contrários. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou total ou parcialmente cerca de 130 emendas, moldando o texto final. Aprovado em meio a discussões acaloradas, o novo código aborda temas sensíveis como a quarentena para autoridades que desejam se candidatar, a regulamentação de fake news no período eleitoral, a implementação de cotas de gênero e a controversa questão do voto impresso. Cada um desses pontos gerou debates específicos e resultou em alterações significativas no sistema eleitoral brasileiro. Um dos pontos mais polêmicos foi a aprovação de um destaque que autoriza a impressão do voto eletrônico, revertendo a posição inicial do relator. A oposição defendeu a medida, que prevê a emissão de um comprovante em papel para conferência imediata do eleitor, a ser depositado em um compartimento lacrado e entregue às autoridades eleitorais. “Essa é uma forma de dar mais transparência ao processo”, defendeu um dos senadores favoráveis à medida. Em relação às fake news, o relator Marcelo Castro atenuou a redação original, restringindo a criminalização à divulgação de informações falsas direcionadas a candidatos e partidos. A redação anterior, que abrangia o “desestímulo ao voto” e a “deslegitimação do processo eleitoral”, foi eliminada. A pena para disseminação de fake news foi ajustada para até um ano de prisão e multa, com agravamento em casos de uso de redes sociais. Outras mudanças importantes incluem a redução da quarentena para membros do Judiciário, Ministério Público e forças policiais que desejam concorrer a cargos eletivos. O prazo foi reduzido de quatro anos para um ano. O texto também estabelece a reserva de 20% das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados para mulheres, além de garantir que os partidos destinem pelo menos 30% das candidaturas proporcionais e recursos do fundo eleitoral para candidatas do sexo feminino. O texto segue agora para o plenário do Senado, onde será votado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que as novas regras entrem em vigor já nas eleições municipais de 2026, o novo Código Eleitoral precisa ser sancionado até 4 de outubro deste ano. Fonte: http://soudepalmas.com.br
Reforço na Segurança: Acre empossa 68 novos servidores para o Sistema Penitenciário
O sistema prisional do Acre recebeu um importante reforço em seu quadro de pessoal nesta quarta-feira, 20. Em cerimônia realizada no auditório do Detran, em Rio Branco, 68 novos servidores administrativos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) tomaram posse. O evento marcou um passo significativo para a otimização dos serviços prestados à população e para a melhoria das condições de trabalho no sistema. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, familiares dos empossados e representantes do governo estadual. A vice-governadora Mailza Assis (Progressistas) ressaltou o compromisso da gestão em fortalecer o Iapen e investir na valorização dos servidores. “Este é um momento crucial para a segurança pública do nosso estado”, afirmou a vice-governadora durante seu discurso. A chegada dos novos servidores administrativos representa um ganho para a eficiência da gestão penitenciária. Com a ampliação do quadro, será possível otimizar processos, garantir maior agilidade nos serviços e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários. A expectativa é que essa medida contribua para um sistema prisional mais justo e eficaz. A posse dos novos servidores é resultado do concurso público realizado pelo governo do Acre, demonstrando o compromisso com a transparência e a meritocracia na administração pública. A medida visa fortalecer o Iapen e proporcionar um serviço de qualidade à população acreana, alinhado com as políticas de segurança pública do estado. Fonte: http://ac24horas.com
Técnicos Italianos de Futebol Exigem Suspensão de Israel da Fifa em Protesto Contra a Guerra em Gaza
A Associação Italiana de Técnicos de Futebol (AIAC) intensificou a pressão sobre a Fifa e a Uefa, solicitando formalmente a suspensão de Israel de todas as competições internacionais. A ação, motivada pelo conflito em Gaza, visa chamar a atenção para o que a associação descreve como “massacres diários” e suas consequências devastadoras. Em uma carta direcionada à Federação Italiana de Futebol, a AIAC expressa a necessidade urgente de uma ação por parte dos órgãos dirigentes do futebol. O pedido formal busca levar a Uefa e a Fifa a considerarem a exclusão temporária de Israel das competições esportivas, em resposta à escalada da violência. “O Conselho Diretor da AIAC acredita unanimemente que, dados os massacres diários, que também resultaram em centenas de mortes entre dirigentes, técnicos e atletas… é legítimo, necessário, na verdade um dever, colocar no centro das negociações da federação o pedido de exclusão temporária de Israel”, afirma a carta, enfatizando a gravidade da situação. O momento da solicitação coincide com a proximidade dos jogos da Itália contra Israel pelas eliminatórias da Copa do Mundo, agendados para setembro e outubro. A primeira partida será realizada em campo neutro, na Hungria, seguida pelo confronto em solo italiano. “Poderíamos nos concentrar em atuar, ignorando o jogo. Mas acreditamos que isso não está certo”, declarou Giancarlo Camolese, vice-presidente da AIAC, justificando a iniciativa. A tensão em torno dos confrontos entre as seleções não é nova. Em outubro do ano passado, o jogo entre Itália e Israel pela Liga das Nações, realizado em Údine, já havia sido marcado por protestos e um esquema de segurança reforçado. A AIAC reforça que a situação em Gaza se deteriorou significativamente desde então. “O mundo está em chamas. Muitas pessoas como os palestinos estão sofrendo”, concluiu Francesco Perondi, também vice-presidente da AIAC, ressaltando a inaceitabilidade da indiferença diante do sofrimento humano. Fonte: http://www.oliberal.com