Oposição Radicaliza: Plenários do Congresso são Ocupados Após Prisão de Bolsonaro
Em resposta à ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF na última segunda-feira (4), parlamentares da oposição deflagraram uma onda de protestos no Congresso Nacional. Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado foram palco de intensas manifestações nesta terça-feira (5), marcando uma escalada na tensão política. A ocupação dos plenários é uma estratégia da oposição para obstruir a pauta legislativa, paralisando a tramitação de projetos e votações. A promessa é de que a mobilização persistirá até que suas demandas sejam atendidas, criando um impasse no funcionamento regular do Congresso. A imagem que acompanha a notícia mostra a obstrução da presidência do Senado, evidenciando a determinação do movimento. “Não vamos ceder até que a justiça seja feita”, declarou um dos líderes da oposição, sinalizando um confronto direto com o governo e o judiciário. As demandas específicas dos parlamentares oposicionistas ainda estão sendo articuladas, mas a anistia de presos políticos, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado estão entre as principais reivindicações. Ainda não há informações sobre como o governo federal pretende lidar com a ocupação e a obstrução da pauta legislativa. O clima no Congresso é de incerteza, e a situação exige negociação e diálogo para evitar um prolongamento da crise política. A sociedade brasileira observa atentamente o desenrolar dos acontecimentos. Fonte: http://ac24horas.com
Nova Iguaçu Facilita Acesso a Processos: Consultas Online Reduzem Filas e Burocracia
A Prefeitura de Nova Iguaçu está intensificando seus esforços para modernizar o atendimento ao cidadão, priorizando a consulta de processos online. A medida visa otimizar o tempo dos contribuintes e diminuir o fluxo de pessoas no prédio da administração municipal, oferecendo uma alternativa mais ágil e eficiente. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda e Fiscalização Tributária (SEMEF), cerca de 150 pessoas buscam diariamente atendimento presencial para consultas relacionadas a IPTU, abertura de requerimentos e transferência de titularidade de imóveis. Todos esses serviços estão disponíveis online, eliminando a necessidade de deslocamento. “O objetivo da prefeitura é melhorar o atendimento ao contribuinte, reduzindo tempo e custos através da tecnologia e da modernização dos processos”, explica Evandro Gonçalves, secretário da SEMEF. A iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em investir em soluções digitais que beneficiem a população. A consulta online é simples e rápida. O contribuinte pode acessar o portal oficial (http://contribuinte.novaiguacu.rj.gov.br/), clicar em “Consulta de Processos” e escolher entre as opções “Administrativos” ou “Fiscais”. Após inserir o número do processo e clicar em “Pesquisar”, o acesso às informações é imediato. Uma alternativa é o acesso direto pelo link https://consulta-sei.novaiguacu.rj.gov.br/. Wallace Moura, subsecretário de Cadastro Imobiliário, ressalta a adesão crescente aos serviços digitais: “Todos os meses, mais de 3 mil contribuintes iguaçuanos se dirigem à Prefeitura para realizar consultas que podem ser feitas online. O uso das ferramentas digitais garante mais praticidade e conforto à população”. A prefeitura espera aumentar ainda mais a adesão aos serviços online, reduzindo o atendimento presencial e otimizando os recursos públicos. Fonte: http://odia.ig.com.br
Impeachment de Denarium Arquivado: Assembleia Legislativa de Roraima Enterra Processo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) encerrou, em votação plenária nesta terça-feira, o processo de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). A decisão, com 22 votos contrários e apenas um favorável, põe fim à tentativa de afastamento por supostos crimes de responsabilidade. A sessão plenária marcou a retomada dos trabalhos legislativos e selou o destino do processo, que havia sido iniciado após denúncias de rivais políticos de Denarium nas eleições de 2022. As acusações incluíam abuso de poder, desvio de recursos, nepotismo e outras irregularidades. O deputado Jorge Everton (União Brasil) foi o único a votar a favor da continuidade do processo, enquanto a deputada Joilma Teodora (Podemos) não compareceu à votação. Apesar do arquivamento, os autores da denúncia ainda podem recorrer da decisão. Em fevereiro, o relator do processo, deputado Neto Loureiro (PMB), já havia emitido parecer desfavorável, argumentando que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes. “Percebe-se que o conjunto probatório trazido se mostram ser genéricos e insuficientes para demostrar a autoria, materialidade dos fatos imputados ou, sequer, a tipicidade dos fatos discorridos, prejudicando a instrução correta do processo de impeachment”, destacou Loureiro em seu relatório. A comissão do impeachment já havia se posicionado contra o prosseguimento do processo em abril, com cinco votos a um. A decisão final, no entanto, dependia da votação em plenário, que confirmou o arquivamento do pedido de impeachment. Fonte: http://www.folhabv.com.br
Foragido da Justiça por Tráfico e Posse de Arma é Preso em Macapá
Um homem de 24 anos, com pendências na Justiça por crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, foi capturado na região central de Macapá, informou a Polícia Civil do Amapá. Após investigações, o Núcleo de Capturas da Polícia Civil localizou o indivíduo no bairro Santa Inês. Ele estava residindo no local, buscando evitar o cumprimento da pena imposta pela Justiça. De acordo com as autoridades, a prisão ocorreu sem incidentes. O homem foi detido e encaminhado para a audiência de custódia, procedimento padrão nesses casos. Após a audiência, ele foi levado à penitenciária, onde permanecerá à disposição da Justiça. “O indivíduo ficará detido até que haja uma nova determinação judicial sobre o caso”, confirmou um agente da Polícia Civil. Fonte: http://www.diariodoamapa.com.br
Após Decisão do STF sobre Bolsonaro, Oposição no Congresso Articula Resposta com ‘Pacote da Paz’
Em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares da oposição intensificaram sua mobilização no Congresso Nacional nesta terça-feira. A medida judicial gerou debates acalorados e reacendeu tensões políticas em Brasília. O objetivo, segundo fontes ligadas à oposição, é buscar um caminho de diálogo e estabilidade institucional. Diante do cenário polarizado, a oposição articula a apresentação de um conjunto de propostas legislativas, apelidado de “pacote da paz”. A iniciativa busca promover a distensão política e o respeito às instituições democráticas. A estratégia visa, sobretudo, evitar o acirramento dos ânimos e garantir a normalidade do funcionamento dos poderes. Em entrevista coletiva realizada em frente ao Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou sobre a situação. Ele destacou a preocupação do grupo com o que consideram ser excessos na atuação do Judiciário e anunciou que os aliados do ex-presidente estão… (trecho incompleto da matéria original). Fonte: http://oimparcial.com.br
Leilão de Energia Sob Suspeita: Aneel Aponta Risco de Aumento de R$ 2,5 Bi na Conta de Luz
Um leilão recente no setor de energia está gerando controvérsia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) questiona os critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para a realização do certame, levantando preocupações sobre um possível impacto negativo de R$ 2,5 bilhões para o consumidor. Durante reunião da diretoria da Aneel, o diretor Fernando Mosna expressou sua avaliação de que os parâmetros estabelecidos pelo governo para o leilão beneficiaram as empresas vencedoras. Segundo ele, a extensão de outorga das usinas hidrelétricas foi maior do que seria se aplicados os critérios da própria agência reguladora, resultando em um custo adicional para o consumidor. Apesar das críticas, a análise de Mosna foi vencida por 3 votos a 2, prevalecendo o voto da relatora Agnes da Costa, que não questionou os parâmetros utilizados no cálculo da extensão de outorga. O leilão, realizado na última sexta-feira, concedeu à Eletrobras, Cemig, CTG e Statkraft o direito à extensão das concessões de suas usinas hidrelétricas. As empresas arremataram títulos de dívida relacionados ao risco hidrológico, com o compromisso de quitá-los antes de usufruir da extensão das concessões. O certame gerou ativos regulatórios de R$ 850 milhões, insuficientes para cobrir o passivo do risco hidrológico, estimado em R$ 1,1 bilhão. Ainda assim, o leilão arrecadou um excedente de R$ 540 milhões, que será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de atenuar o impacto nas tarifas de energia. A Aneel já havia manifestado dúvidas sobre a taxa de desconto (WACC) utilizada para calcular a extensão das outorgas, apontando um descompasso entre a taxa de 10,94% definida pelo governo e a de 9,63% aplicada pela agência em casos semelhantes. Outros diretores da Aneel argumentaram que não cabe à agência avaliar a correção da metodologia definida pelo governo. A Procuradoria da Aneel reforçou essa posição, afirmando que a agência estaria extrapolando sua função ao controlar a legalidade de um ato do ministério. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou a necessidade de garantir que não houve erros na metodologia adotada. “Não estou dizendo que ela está certa, ou que ela está errada… Estou dizendo que temos que estar com essa certeza, porque em algum momento nós vamos decidir a extensão dessas outorgas”, afirmou. O Ministério de Minas e Energia, quando questionado sobre o tema, defendeu que a portaria do leilão seguiu as diretrizes da medida provisória 1.300, e que “toda instrução está amparada por instrução técnica e jurídica”. A Aneel voltará a discutir a extensão das outorgas após a liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), prevista para 13 de agosto, quando a CCEE deverá apresentar os cálculos dos prazos adicionais de outorga a que as empresas terão direito. Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
Sergipe Aposta Alto: Estudos Visam Expansão Portuária e Aproveitamento de Recursos do Descomissionamento de Plataformas
O Governo de Sergipe está investindo no futuro da sua infraestrutura portuária, visando atrair mais investimentos e impulsionar o comércio local. Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) busca um diagnóstico completo da infraestrutura existente, com foco na expansão do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) e na viabilidade de um novo terminal no estado. Os acordos foram assinados durante o Sergipe Oil & Gas 2025, demonstrando o comprometimento com o desenvolvimento do setor. O estudo, com duração prevista de 12 meses, será dividido em sete etapas. Paralelamente, outro acordo com a FGV, via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), visa aproveitar recursos humanos e técnicos locais no descomissionamento de plataformas. O governador Fábio Mitidieri enfatizou a importância dessas iniciativas para o futuro econômico de Sergipe. A revitalização do estaleiro Porto das Redes, em Santo Amaro das Brotas, é um dos projetos que se alinham com o estudo da infraestrutura portuária. A expectativa é que o estaleiro dê suporte às atividades navais e ao descomissionamento de plataformas, com início das operações previsto para 2026. Além disso, o Complexo Industrial Portuário, abrangendo dez municípios, oferece acesso estratégico à BR-101, facilitando a implantação de novos distritos industriais. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), sediada próxima ao TMIB, também é um projeto estratégico. A Optimus Technology, pioneira na ZPE, planeja investir US$ 1 bilhão em um data center e centro de pesquisa, impulsionando o desenvolvimento tecnológico do estado. A operacionalização da ZPE está em análise para o credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O estudo em parceria com a Agrese analisará o potencial do estado em aproveitar as estruturas do descomissionamento de plataformas, inclusive para fins turísticos. O presidente da Agrese, Luiz Hamilton de Santana, ressalta a abrangência da análise. Segundo ele, o estudo “vai fornecer subsídios fundamentais para que possamos propor, de forma qualificada, ações que reflitam os interesses de Sergipe no planejamento das infraestruturas”. A Agrese também busca cooperação com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para otimizar o ciclo de descomissionamento. O objetivo é garantir um ambiente regulatório que beneficie toda a cadeia produtiva sergipana, mantendo o equilíbrio necessário para o desenvolvimento sustentável do estado. Fonte: http://infonet.com.br
Força Tática da PMRO Desarticula Ponto de Tráfico em Cerejeiras e Apreende Forte Arsenal
Uma operação da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), deflagrada pela equipe da Força Tática, culminou no desmantelamento de um esquema de tráfico de drogas que operava na cidade de Cerejeiras. A ação policial, iniciada na noite de segunda-feira (4), resultou em significativas apreensões. As autoridades apreenderam uma vasta quantidade de entorpecentes, além de um arsenal composto por armas e munições. A operação também recolheu R$ 64 mil em dinheiro, supostamente proveniente da atividade ilícita. “O sucesso desta operação demonstra o compromisso da PMRO no combate ao crime organizado e na garantia da segurança da população de Rondônia”, declarou um oficial da PM envolvido na operação. A ação representa um duro golpe contra o tráfico de drogas na região, retirando de circulação tanto os produtos ilícitos quanto os recursos financeiros que alimentavam a atividade criminosa. Detalhes adicionais sobre a operação e os indivíduos envolvidos deverão ser divulgados em breve pelas autoridades competentes. A investigação prossegue para identificar outros possíveis envolvidos e ramificações do esquema desmantelado. Fonte: http://www.rondoniagora.com
Jogos Escolares de MS entram na reta final com promessas do esporte e sonhos de futuro
A última etapa dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul teve início nesta quinta-feira (5), reunindo jovens atletas de todo o estado. As modalidades de basquetebol, handebol e vôlei de praia definem os campeões das primeiras e segundas divisões, em um evento que visa impulsionar o futuro esportivo dos participantes. Organizado pelo Governo do Estado, através da Fundesporte e Setesc, o campeonato abrange estudantes de 12 a 17 anos. A competição serve como seletiva para os Jogos Escolares Brasileiros, que acontecerão em Uberlândia (MG) de 5 a 28 de outubro, aumentando a motivação dos competidores. Entre os participantes, destacam-se Isabelly Costa Alves, de 13 anos, e Antonella Dutra, de 14, representantes de Deodápolis no vôlei de praia sub-14. Ambas demonstraram grande entusiasmo em sua primeira participação em um campeonato estadual, com Isabelly declarando: “Não vivo sem vôlei… Se eu ganhar, ganhei. Aí vou com tudo!” Antonella, por sua vez, enfatizou a importância da amizade com Isabelly e a oportunidade de construir um futuro no esporte. “Se eu puder levar isso para frente, com certeza vou querer isso para a minha vida. Se tornou parte de mim”, afirmou, revelando a paixão e a dedicação que os jovens depositam na competição. Francielly Caldeira Gonçalves, coordenadora de quadra dos Jogos Escolares da Juventude de MS, ressaltou a relevância da experiência para os atletas. “Muitos jovens começam a levar mais a sério nessa idade. Eles ganham aqui, vão para fora, e se ganham lá, vão até para um internacional. E é daqui que parte um futuro”, concluiu. A expectativa é que o evento atraia um público de até 850 pessoas, incluindo técnicos, comissões e competidores, até o domingo. Fonte: http://www.campograndenews.com.br
Cruzeiro do Sul Garante Atendimento à Saúde em Ponto Facultativo: UBS do Cruzeirinho Permanecerá Aberta
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul demonstra compromisso com a saúde da população e anuncia que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geosete Coelho Mariano, situada no bairro Cruzeirinho, manterá suas portas abertas durante o ponto facultativo desta sexta-feira, dia 8. A medida visa assegurar que os moradores da região não fiquem desassistidos, mesmo em meio ao feriado. A decisão estratégica garante a continuidade dos serviços de saúde, especialmente em um período em que muitas repartições públicas estarão fechadas. A UBS Geosete Coelho Mariano funcionará em horário normal, das 7h às 17h, oferecendo uma gama de atendimentos essenciais à comunidade. “Entendemos a importância de mantermos a UBS funcionando para atender às necessidades da população, principalmente em um momento como este”, declarou um representante da administração municipal. “Nosso objetivo é garantir que o acesso à saúde não seja interrompido, assegurando o bem-estar de todos os moradores do Cruzeirinho.” Com essa iniciativa, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul reafirma seu compromisso com a saúde pública, priorizando o acesso aos serviços essenciais e demonstrando sensibilidade às necessidades da população local. A UBS Geosete Coelho Mariano estará pronta para receber e atender a todos que precisarem de cuidados médicos neste ponto facultativo. Fonte: http://ac24horas.com