TCE/AP promove Fórum Estadual para impulsionar transparência e eficiência na gestão pública
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) se prepara para sediar o 1º Fórum Estadual de Gestão e Controle, um evento estratégico com foco na promoção da transparência e da eficiência na administração pública. Marcado para os dias 18 e 19 de agosto, no Sebrae, o fórum tem como objetivo central fomentar o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento da gestão pública em todos os níveis. Durante os dois dias de programação, os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras ministradas por especialistas renomados. Os temas abordarão desde mecanismos de controle interno até as melhores práticas administrativas, proporcionando um panorama completo e atualizado sobre o cenário da gestão pública. Em entrevista ao programa ‘Ponto de Encontro’ da Diário FM 90,9, o secretário do controle externo do TCE/AP, Maurício de Souza, antecipou alguns dos temas que serão debatidos no fórum. “Vamos apresentar as ações executadas pelo TCE/AP e as ferramentas utilizadas para fazer o acompanhamento da gestão estadual e municipal, além de destacar a importância das unidades de controle interno”, afirmou. Souza ressaltou ainda que o evento será uma oportunidade para apresentar orientações e procedimentos que visam garantir uma prestação de contas adequada por parte dos gestores. O público-alvo do primeiro dia inclui gestores, controladores, acadêmicos, professores e profissionais da área administrativa. “O segundo dia é mais voltado para os gestores; apresentaremos a definição do fluxo de atuação das unidades. O controle interno vem para ajudar a gestão e não para apresentar entraves”, concluiu Maurício de Souza, enfatizando a importância de fortalecer e aprimorar a gestão pública e anunciando que o fórum se tornará um evento anual, com temas específicos em cada edição. Fonte: http://www.diariodoamapa.com.br
Congresso Reage à Sanção dos EUA contra Moraes e Defende Soberania Nacional
Em meio à escalada da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou uma nota enfática na noite de quarta-feira, reafirmando a postura do Parlamento brasileiro contra qualquer ingerência externa nos Poderes da República. Sem mencionar diretamente a sanção imposta pelo governo dos EUA ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Alcolumbre expressou confiança no fortalecimento do Poder Judiciário como elemento essencial para a preservação da soberania nacional, um valor que, segundo ele, é inegociável. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, frisou o senador. Alcolumbre destacou que o Parlamento permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, vigilante na proteção das instituições e da soberania do país. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, ponderou. A manifestação de Alcolumbre ocorre em um momento de crescente pressão por parte de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja pautado um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Ecoando a preocupação com a sanção, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se manifestou, condenando sanções estrangeiras a membros dos Poderes da República. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, declarou Motta. A sanção contra Moraes foi aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, que visa punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Espírito Santo de Luto: Morre Bosquinho, Subsecretário de Inclusão e Ex-Prefeito de Vargem Alta
O Espírito Santo se despede de João Bosco Dias, carinhosamente conhecido como Bosquinho, ex-prefeito de Vargem Alta e atual subsecretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Bosquinho faleceu nesta quinta-feira (31), aos 55 anos, deixando um legado de dedicação e luta pela inclusão. A causa da morte não foi divulgada. O governador Renato Casagrande expressou seu profundo pesar pela perda, descrevendo Bosquinho como um “símbolo de superação e um grande amigo”. Em homenagem, o governo estadual decretará luto oficial de três dias, demonstrando o reconhecimento pela sua contribuição ao estado. A trajetória de Bosquinho, marcada pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, deixa uma lacuna importante. Bosquinho exerceu o cargo de prefeito de Vargem Alta entre 2013 e 2016, período em que se destacou pela sua atuação em prol do desenvolvimento do município. A prefeitura de Vargem Alta também se manifestou, emitindo uma nota de pesar e solidarizando-se com familiares e amigos neste momento de dor e saudade. Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, lamentou a morte de Bosquinho, relembrando encontros recentes onde discutiram projetos para promover maior acessibilidade e inclusão no estado. “Recentemente estivemos juntos, falando sobre os projetos para mais acessibilidade e inclusão no nosso estado”, disse Santos, evidenciando o compromisso contínuo de Bosquinho com a causa. Sua partida representa uma grande perda para o estado do Espírito Santo e para todos que acreditam em uma sociedade mais justa e inclusiva. Fonte: http://www.folhavitoria.com.br
Congresso reage à pressão externa e defende a soberania dos Poderes no Brasil
Em meio à crescente tensão diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos, o Congresso Nacional se manifestou enfaticamente em defesa da soberania nacional e da independência dos seus Poderes. Através de notas oficiais, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, rejeitaram qualquer tipo de interferência estrangeira nas instituições brasileiras. A reação surge após sanções impostas pelo governo dos EUA ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Davi Alcolumbre, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, enfatizou a confiança no fortalecimento do Poder Judiciário como elemento essencial para a preservação da soberania nacional. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, declarou o senador, sem mencionar diretamente o nome de Moraes. Alcolumbre tem enfrentado pressão de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pautar um pedido de impeachment contra o ministro do STF. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também se pronunciou, condenando a aplicação de sanções por nações estrangeiras a membros dos Poderes da República. “Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, afirmou Motta, em nota divulgada horas antes da manifestação de Alcolumbre. Ambos os líderes destacaram a importância da cooperação internacional e do diálogo para a resolução de conflitos. A crise diplomática foi desencadeada pela aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida, que visa punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, bloqueia bens e empresas do alvo da sanção em território americano. A justificativa para a sanção, segundo o órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, é a alegação de que Moraes teria violado a liberdade de expressão e autorizado “prisões arbitrárias” no contexto do julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O Congresso Nacional, segundo Alcolumbre, está acompanhando de perto os desdobramentos da questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da economia brasileira e a defesa das instituições democráticas. O senador reiterou que o caminho para a resolução do impasse deve ser o da cooperação internacional, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a parceria histórica entre Brasil e Estados Unidos. Fonte: http://odia.ig.com.br
Violência em Vilhena: Adolescente de 14 Anos Assassinado a Tiros Durante a Madrugada
Um adolescente de apenas 14 anos foi vítima de um homicídio na madrugada desta quinta-feira (31) em Vilhena, Rondônia. O crime brutal ocorreu por volta da meia-noite, em frente a um estabelecimento comercial localizado no bairro Assossete, chocando a comunidade local. Segundo informações preliminares apuradas pela polícia, o jovem foi alvejado por disparos de arma de fogo. As circunstâncias exatas do crime ainda estão sendo investigadas, e a motivação do assassinato permanece desconhecida. As autoridades policiais estão em busca de pistas que possam levar à identificação e captura dos responsáveis. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização da perícia técnica. “Estamos trabalhando incansavelmente para esclarecer este caso e levar os culpados à justiça”, afirmou um dos investigadores no local do crime, ressaltando a gravidade da situação. O caso gerou grande comoção entre os moradores do bairro Assossete, que clamam por mais segurança na região. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o homicídio e busca por testemunhas que possam fornecer informações relevantes para a elucidação do caso. A identidade da vítima não foi divulgada para preservar a família. Fonte: http://www.rondoniagora.com
Restituição do IR 2025: Receita Federal libera 3º lote recorde nesta quinta-feira
A Receita Federal paga, nesta quinta-feira (31), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025. Este lote se destaca como o maior da história em número de contribuintes beneficiados, demonstrando o compromisso do Fisco em agilizar o processo de reembolso. Ao todo, 7,2 milhões de contribuintes que declararam dentro do prazo receberão suas restituições. O montante total a ser pago atinge a marca de R$ 10 bilhões, um volume significativo que injeta recursos na economia. Uma parcela considerável desse valor será destinada aos contribuintes que possuem prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, o lote também abrange restituições residuais de anos anteriores, regularizando pendências fiscais. Um destaque importante deste ano é a priorização dos contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix. Essa medida visa incentivar a modernização e a eficiência no processo de declaração e recebimento, facilitando a vida do cidadão. A Receita Federal reforça que, mesmo sem prioridade legal, a combinação desses dois procedimentos garante um lugar à frente na fila da restituição. Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, oferecendo praticidade e acessibilidade. O pagamento será efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso a restituição não seja creditada, geralmente por problemas com a conta bancária, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento. Se o resgate não for realizado nesse período, o valor deverá ser requisitado diretamente no Portal e-CAC, na seção “Meu Imposto de Renda”, em “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”. Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
Ameaças Virtuais Levam à Prisão em Cerro Corá: Ex-companheira Sofria Ameaças Constantes
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante em Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, após a Polícia Civil constatar que ele estava ameaçando sua ex-companheira por meio de mensagens de celular. A prisão, efetuada na quarta-feira (30), ocorreu após a vítima registrar um boletim de ocorrência na delegacia de Lagoa Nova. De acordo com as investigações, a mulher vinha recebendo ameaças constantes do ex-companheiro ao longo do dia. Ao procurar a delegacia para registrar o crime e solicitar medidas protetivas de urgência, a vítima continuou a receber mensagens com conteúdo ameaçador, evidenciando a flagrante situação. “Enquanto a vítima era atendida, novas mensagens aterrorizantes chegavam”, informou um agente da 95ª Delegacia de Polícia (DP) de Cerro Corá. Diante da gravidade da situação, os policiais iniciaram imediatamente as diligências para localizar e deter o suspeito. O homem foi localizado, detido e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de ameaça. A autoridade policial arbitrou fiança, mas o valor não foi pago, mantendo o indivíduo preso e à disposição da Justiça para as devidas providências. A Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de violência e ameaça, incentivando a população a colaborar através do Disque Denúncia 181, garantindo o anonimato. A denúncia é uma ferramenta crucial para combater a violência e proteger as vítimas. Fonte: http://agorarn.com.br
Maranhão Acolhe a 53ª Edição dos JEMs e ParaJEMs: Mais de 7 Mil Atletas em Busca de Superação
A capital maranhense se prepara para sediar a 53ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e dos Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs). A cerimônia de abertura, um marco no calendário esportivo do estado, está agendada para este sábado, dia 2, prometendo um espetáculo de celebração ao esporte e à inclusão. O evento terá início às 17h, no Centro Social dos Servidores do Estado, no Calhau, em São Luís. Organizado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o JEMs e o ParaJEMs reúnem mais de 7 mil atletas de diversas escolas do Maranhão. A competição é uma oportunidade para jovens talentos demonstrarem suas habilidades e competirem em diversas modalidades esportivas. A presença do governador do estado na solenidade de abertura demonstra o apoio do governo ao esporte e aos atletas maranhenses. Os Jogos Escolares Maranhenses não são apenas uma competição, mas também uma plataforma de inclusão e desenvolvimento social. Os ParaJEMs, em particular, destacam a importância do esporte como ferramenta de superação e integração para atletas com deficiência. “É um momento de celebrar a diversidade e o talento dos nossos jovens atletas”, afirmou um representante da Sedel. Com a expectativa de grandes disputas e momentos emocionantes, a 53ª edição dos JEMs e ParaJEMs promete agitar o cenário esportivo maranhense. A competição se estenderá por diversas praças esportivas de São Luís, mobilizando a comunidade escolar e incentivando a prática de atividades físicas. O evento marca o início de uma jornada de competição saudável, amizade e superação para todos os participantes. Fonte: http://oimparcial.com.br
Operação Interestadual Prende Faccionado do MT em Itabaiana por Extorsão
Uma operação conjunta das polícias civis de Sergipe e Mato Grosso resultou na prisão de um homem em Itabaiana, nesta quinta-feira (31). Ele é suspeito de integrar uma facção criminosa com origem no Rio de Janeiro e atuação no estado do Mato Grosso. A prisão faz parte de uma investigação sobre extorsão e organização criminosa. A ação, denominada Vultus Legis, foi coordenada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado/Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/DRACO) da Polícia Civil de Mato Grosso, com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil sergipana. O objetivo era desmantelar um esquema de extorsão que vitimava comerciantes da região metropolitana de Cuiabá (MT). De acordo com as investigações, a organização criminosa vinha aterrorizando comerciantes por meio de extorsões. No total, dez mandados de prisão foram cumpridos, sendo um deles em Sergipe, demonstrando o alcance da operação e a colaboração entre os estados. A Polícia Civil destaca a importância da união de esforços para combater o crime organizado. O suspeito foi encaminhado ao Cope, em Aracaju, onde aguardará a audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça. As autoridades reforçam o compromisso em combater o crime organizado e garantir a segurança da população. “A Polícia Civil orienta a população a colaborar com informações sobre crimes e suspeitos por meio do Disque-Denúncia 181. O sigilo é garantido”, informou a SSP/SE, incentivando a participação da comunidade no combate à criminalidade. Fonte: http://infonet.com.br
Escândalo no Transporte Escolar em Roraima: Empresas Cobram por Rotas Fantasmas Enquanto Alunos Sofrem sem Acesso
Em Roraima, um paradoxo revoltante se desenrola: enquanto pais de baixa renda lutam para garantir o transporte escolar de seus filhos, empresas são investigadas por cobranças indevidas de R$4,3 milhões por rotas não realizadas. O Ministério Público de Contas (MPC) apura as denúncias, enquanto famílias clamam por um direito básico, muitas vezes ignorado pelo poder público. Uma auditoria da Secretaria Estadual de Educação (Seed) revelou que empresários do setor inflaram os custos do transporte escolar em diversos municípios, incluindo Amajari, Normandia, Caracaraí e Boa Vista. Justamente nessas localidades, pais desesperados buscam o apoio da Seed, enfrentando barreiras burocráticas e a negligência das autoridades. O caso de José Porfírio Barros e Arlinda Rodrigues dos Santos, moradores da Serra do Tepequém, ilustra a situação. Há três anos, eles lutam para que sua filha de 14 anos tenha acesso ao transporte escolar, sem sucesso. “Já recorremos a vereadores, à sede da escola e ao Conselho Tutelar, mas nunca fomos atendidos”, lamenta José Porfírio. Com uma renda limitada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o casal precisa sacrificar o sustento da família para pagar o transporte da filha até a Vila do Paiva, onde ela estuda. A situação se agrava com os gastos com medicamentos, essenciais para o tratamento de saúde da mãe e da própria adolescente. A omissão do poder público, diante de tantos casos de estudantes prejudicados pela falta de transporte, contrasta com a busca incessante das empresas por pagamentos por serviços não prestados. A Constituição Federal assegura educação gratuita e de qualidade, um direito que se torna uma miragem para muitos jovens roraimenses. É urgente que os órgãos fiscalizadores investiguem a fundo o desvio de recursos e garantam que os responsáveis sejam punidos. Mais do que isso, é imprescindível que o governo estadual priorize o acesso ao transporte escolar, assegurando que nenhum estudante seja privado do direito à educação por falta de condições financeiras ou de infraestrutura adequada. Fonte: http://www.folhabv.com.br